modelo vegetal in English
translation and definition "modelo vegetal", Dictionary Portuguese-English online
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| Como resultado destas alterações foram aprovados diferentes modelos dos certificados que acompanham os vegetais, produtos vegetais e outros materiais em circulação internacional | As a consequence of those amendments different models of the certificates were approved to accompany plants, plant products and other objects when moving in international traffic | |
| Desde que um dos casos previstos no n.o ‧ não ocorra, os Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos vegetais e outros objectos enumerados na parte A do anexo V, que foram introduzidos no seu território, provenientes de um Estado-Membro e que se destinam à introdução noutro Estado-Membro, sejam dispensados de um novo exame correspondente às disposições do artigo ‧.o, se estiverem acompanhados de um certificado fitossanitário de um Estado-Membro, estabelecido segundo o modelo do anexo VII, parte A | Unless one of the eventualities provided for in paragraph ‧ arises, Member States shall lay down that the plants, plant products and other objects listed in Annex V, Part A, which have been introduced into their territory from a Member State and which are to be introduced into the territory of another Member State shall be exempted from a further inspection complying with Article ‧, if they are accompanied by a phytosanitary certificate from a Member State, made out in accordance with the specimen in Annex VII, Part A | |
| Directiva ‧/‧/CE da Comissão, de ‧ de Outubro de ‧, que determina os modelos de certificados fitossanitários ou certificados fitossanitários de reexportação oficiais que acompanham os vegetais, os produtos vegetais ou outros materiais provenientes de países terceiros e enumerados na Directiva ‧/‧/CE do Conselho | Commission Directive ‧/‧/EC of ‧ October ‧ determining the models of official phytosanitary certificates or phytosanitary certificates for re-export accompanying plants, plant products or other objects from third countries and listed in Council Directive ‧/‧/EC | |
| Para efeitos do presente Acordo, entende-se por conhecimentos, os resultados, incluindo as informações, quer possam ou não ser protegidas, bem como os direitos de autor ou os direitos relativos a essas informações na sequência de um pedido ou de uma concessão de patente, de desenhos e modelos, de obtenções vegetais, de certificados complementares ou de outras formas de protecção similares | For the purposes of this Agreement, knowledge shall mean the results, including information, whether or not they can be protected, as well as copyrights or rights pertaining to such information following applications for, or the issue of, patents, designs, plant varieties, supplementary protection certificates or similar forms of protection | |
| O modelo de produção constituído pelos soutos, que se mantém actual, para além de ilustrar a relação entre a cultura e a tradição de produção de castanha na Galiza, desempenha igualmente um papel importante enquanto fonte de material vegetal utilizável nas novas plantações de castanheiros a que possam ser aplicadas técnicas modernas de cultivo | In addition to demonstrating the link with the culture and tradition of chestnut-growing in Galicia, the production model consisting of the soutos, still in use today, plays the important role of providing a source of plant material for use in new chestnut plantations to which modern cultivation techniques can be applied | |
| A Comissão podia, então, optar por alinhar o modelo europeu pelo nível mais elevado e alargar a proibição a todos os EstadosMembros. Mas, sob a pressão das firmas multinacionais que queriam baixar os seus custos de produção, a Comissão propôs, em Abril de 1996, uma directiva que autorizava a adição menos elevada de gorduras vegetais. | The Commission then had the choice of setting the European standard at the maximum quality level and extending the ban to all Member States but, under pressure from multinational companies wishing to reduce their production costs, in April 1996 the Commission proposed a directive authorising the addition of a minimum level of vegetable fats. | |
| Convém determinar os modelos de certificados que acompanham os vegetais, produtos vegetais ou outros materiais destinados a entrar na Comunidade | The models of certificates to accompany plants, plant products or other objects for entry into the Community should be determined | |
| Declarar que, ao não adoptar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à Directiva ‧/‧/CE da Comissão, de ‧ de Outubro de ‧, que determina os modelos de certificados fitossanitários ou certificados fitossanitários de reexportação oficiais que acompanham os vegetais, os produtos vegetais ou outros materiais provenientes de países terceiros e enumerados na Directiva ‧/‧/CE do Conselho, ou, em qualquer caso, ao não comunicar as referidas disposições à Comissão, o Grão-Ducado do Luxemburgo não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força desta directiva | declare that, by failing to adopt the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with Commission Directive ‧/‧/EC of ‧ October ‧ determining the models of official phytosanitary certificates or phytosanitary certificates for re-export accompanying plants, plant products or other objects from third countries and listed in Council Directive ‧/‧/EC or, in any event, by failing to communicate those provisions to the Commission, the Grand Duchy of Luxembourg has failed to fulfil its obligations under that directive | |
| Tipo(s) de direito(s) a que o pedido se refere : Marca Direito relativo a um desenho ou modelo Direito de autor ou direito conexo Patente Certificado complementar de protecção Denominação de origem protegida Indicação geográfica protegida Protecção das variedades vegetais Denominações geográficas para as bebidas espirituosas | Type of right to which application refers : Trademark Design right Copyright or related right Patent Supplementary protection certificate Protected designation of origin Protected geographical indication Plant variety right Geographical designations for spirit drinks | |
| Para efeitos do presente acordo, entende-se por conhecimentos os resultados, incluindo as informações, que podem ou não ser protegidos, bem como os direitos de autor ou os direitos ligados às referidas informações na sequência de um pedido ou da concessão de patentes, de desenhos e modelos, de obtenções vegetais, de certificados de protecção complementares ou de outras formas de protecção similares | For the purposes of this Agreement, knowledge means the results, including information, whether or not they can be protected, as well as copyrights or rights pertaining to such information, following applications for, or the issue of, patents, designs, plant varieties, supplementary protection certificates or similar forms of protection | |
| Esta questão do abastecimento da União Europeia em proteínas vegetais inclui evidentemente aspectos económicos, mas também, e sobretudo, aspectos estratégicos ligados à natureza do nosso modelo agrícola europeu e ao papel desempenhado por este no comércio externo. | The issue of plant protein supply for the European Union obviously involves economic factors, but also, and more importantly, it involves strategic aspects relating to the nature of the European agricultural model and the role played by this model in external trade. | |
| Para efeitos do presente Acordo, os direitos de propriedade intelectual incluem direitos de autor (inclusive de programas informáticos e direitos conexos); modelos de utilidade; patentes, incluindo patentes de invenções biotecnológicas; protecção das variedades vegetais; desenhos e modelos; configurações (topografias) de circuitos integrados; indicações geográficas; marcas comerciais das mercadorias e serviços; protecção de bases de dados; protecção contra a concorrência desleal referida no artigo ‧.o-A da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, bem como a protecção das informações confidenciais não divulgadas sobre saber-fazer | For the purpose of this Agreement, intellectual property rights include copyright (including the copyright in computer programmes, and neighbouring rights); utility models; patents including patents for bio-technological inventions; protection for plant varieties; designs; layout-designs (topographies) of integrated circuits; geographical indications; trade marks for goods or services; protection for data bases; protection against unfair competition as referred to in Article ‧bis of the Paris Convention for the Protection of Industrial Property, and protection of undisclosed confidential information on know how | |
| É igualmente conveniente fixar determinadas regras relativas às condições segundo as quais tais certificados podem ser emitidos, à utilização dos antigos modelos durante um período transitório e às condições de verificação para a introdução de vegetais e de produtos vegetais em proveniência de países terceiros | It is also appropriate to lay down certain rules concerning the conditions in accordance with which such certificates may be issued, certain rules for the use of previous models during a transitional period, and certification requirements in the case of the introduction of plants and plant products from third countries | |
| Na sequência da aprovação das actividades referidas no n.o ‧, os Estados-Membros aprovarão a introdução ou a circulação no Estado-Membro, ou zonas protegidas deste, do material referido no pedido desde que esse material seja sempre acompanhado de um documento de autorização, relativo à introdução ou à circulação de organismos prejudiciais, plantas, produtos vegetais e outros materiais para fins experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades, a seguir designado Documento de autorização, em conformidade com o modelo do anexo ‧ e emitido pelo organismo oficial responsável do Estado-Membro no qual são realizadas as actividades e | Following the approval of the activities referred to in paragraph ‧, Member States shall approve the introduction into or movement within the Member State or relevant protected zones of the material referred to in the application, provided that such material is accompanied in all cases by a letter of authority for such introduction or movement of harmful organisms, plants, plant products and other objects for trial or scientific purposes and for work on varietal selections, hereinafter referred to as a letter of authority, conforming to the model set out in Annex ‧ and issued by the responsible official body of the Member State in which the activities are to be undertaken, and | |
| Nos termos do disposto no n.o ‧, alíneas b) e h), do artigo ‧.o do RICTT, a noção de tecnologia abrange as patentes e os pedidos de patentes, os modelos de utilidade e os pedidos de modelos de utilidade, os direitos sobre desenhos e modelos, os direitos de obtenção vegetal, as topografias de produtos semicondutores, os certificados de protecção suplementar para produtos farmacêuticos ou outros produtos relativamente aos quais tais certificados de protecção suplementar podem ser obtidos e os direitos de autor relativos a suportes lógicos e a saber-fazer | According to Article ‧(b) and (h) of the TTBER the concept of technology covers patents and patent applications, utility models and applications for utility models, design rights, plant breeders rights, topographies of semiconductor products, supplementary protection certificates for medicinal products or other products for which such supplementary protection certificates may be obtained, software copyright, and know-how | |
| Esses resultados incluem direitos relacionados com o direito de autor, direitos relativos a desenhos ou modelos, direitos de patente, direitos de protecção de variedades vegetais ou formas similares de protecção | Such results include rights related to copyright, design rights, patent rights, plant variety rights or similar forms of protection | |
| que determina os modelos de certificados fitossanitários ou certificados fitossanitários de reexportação oficiais que acompanham os vegetais, os produtos vegetais ou outros materiais provenientes de países terceiros e enumerados na Directiva ‧/‧/CE do Conselho | determining the models of official phytosanitary certificates or phytosanitary certificates for re-export accompanying plants, plant products or other objects from third countries and listed in Council Directive ‧/‧/EC | |
| Para efeitos do presente acordo, entende-se por: propriedade intelectual o conceito definido no artigo ‧.o da Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, aprovada em Estocolmo, em ‧ de Julho de ‧, e por conhecimentos os resultados, incluindo as informações, quer possam ou não ser protegidas, bem como os direitos de autor ou os direitos referentes às referidas informações na sequência de um pedido ou da concessão de patentes, de desenhos e modelos, de obtenções vegetais, de certificados de protecção complementares ou de outras formas de protecção similares | For the purposes of this Agreement: intellectual property shall have the meaning given in Article ‧ of the Convention establishing the World Intellectual Property Organisation, done at Stockholm on ‧ July ‧, knowledge shall mean the results, including information, whether or not they can be protected, as well as copyrights or rights pertaining to such information following applications for, or the issue of patents, designs, plant varieties, supplementary protection certificates or similar forms of protection | |
| patentes, modelos de utilidade e direitos relativos às variedades vegetais, incluindo direitos derivados dos certificados de protecção complementar | patent rights, utility models and plant variety rights, including rights derived from supplementary protection certificates | |
| Modelo do documento de autorização para a introdução e/ou a circulação de organismos prejudiciais, vegetais, produtos vegetais e outros materiais para fins experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades | Model Letter of Authority for the introduction and/or movement of harmful organisms, plants, plant products and other objects for trial or scientific purposes and for work on varietal selections | |
| Para efeitos do presente Acordo, entende-se por propriedade intelectual o conceito definido no artigo ‧.o da Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo, em ‧ de Julho de ‧, e por conhecimentos os resultados, incluindo as informações, quer possam ou não ser protegidas, bem como os direitos de autor ou os direitos referentes às referidas informações na sequência de um pedido ou da concessão de patentes, de desenhos e modelos, de obtenções vegetais, de certificados de protecção complementares ou de outras formas de protecção similares | For the purposes of this Agreement: intellectual property shall have the meaning given in Article ‧ of the Convention establishing the World Intellectual Property Organisation, signed in Stockholm on ‧ July ‧, knowledge shall mean the results, including information, whether or not they can be protected, as well as copyrights or rights pertaining to such information following applications for, or the issue of, patents, designs, plant varieties, supplementary protection certificates or similar forms of protection | |
| O titular de uma marca, de um direito de autor ou direito conexo, de um direito relativo aos desenhos ou modelos, de uma patente ou de um certificado complementar de protecção, de um direito de protecção de variedades vegetais, de uma denominação de origem protegida, de uma indicação geográfica protegida ou, de um modo geral, de um dos direitos referidos no no | the holder of a trademark, copyright or related right, design right, patent, supplementary protection certificate, plant variety right, protected designation of origin, protected geographical indication and, more generally, any right referred to in paragraph | |
| Para efeitos do n.o ‧, subalínea ii), do artigo ‧.o da Directiva ‧/‧/CE, os Estados-Membros aceitarão os certificados fitossanitários ou os certificados fitossanitários de reexportação oficiais (certificados) que acompanham os vegetais, produtos vegetais ou outros materiais enumerados na parte B do anexo V da Directiva ‧/‧/CE, provenientes de países terceiros partes na Convenção Fitossanitária Internacional (CFI), emitidos em conformidade com os modelos especificados no anexo I | For the purposes of Article ‧(ii) of Directive ‧/‧/EC, the Member States shall accept official phytosanitary certificates or phytosanitary certificates for re-export (certificates) accompanying plants, plant products or other objects listed in Part B of Annex V to Directive ‧/‧/EC coming from contracting third countries to the International Plant Protection Convention (IPPC) which are issued in accordance with the models as specified in Annex I | |
| No seu documento de reflexão sobre a revisão do artigo ‧o, no ‧, b) do acordo TRIPS e a relação TRIPS/CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), a Comissão observa que o artigo ‧o, no ‧, b) requer uma verdadeira protecção sui generis dos direitos relativos às variedades vegetais, mas reconhece que, ainda que a Convenção UPOV ‧ satisfaça o critério de eficácia enunciado no artigo ‧o, no ‧, b), outros modelos de protecção podem também oferecer uma eficácia equivalente | The Commission in its Concept Paper of September ‧ on the review of TRIPs Article ‧.‧b and the TRIPs/CBD relationship notes that Article ‧.‧b requires effective sui generis protection of plant variety rights but agrees that, although the UPOV ‧ Convention meets the standard of effectiveness in Article ‧.‧(b), other protection models may be equally effective |
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