| Em especial, os seus estatutos, que foram comunicados às autoridades do Estado para obtenção de uma licença comercial, prevêem restrições para vendas no mercado interno | In particular, its articles of association (AoA), which were communicated to the State authorities in order to obtain a business licence, contained restrictions for sales on the domestic market | |
| Para decidir se as deficiências detectadas num navio são suficientemente graves para justificarem a detenção, o inspector deverá apreciar se | When deciding whether the deficiencies found in a ship are sufficiently serious to merit detention the inspector must assess whether | |
| A aplicação do direito previsto no n.o ‧ fica subordinada à condição de os animais serem engordados durante um período mínimo de ‧ dias no Estado-Membro para onde tenham sido importados | The rate of duty provided for in the first subparagraph shall apply on condition that the animals are fattened for at least ‧ days in the Member State into which they were imported | |
| Observa que as zonas rurais, nomeadamente, têm grandes oportunidades de aumentar a sua prosperidade, intensificando a utilização dos recursos biológicos renováveis, tanto para a produção de energia como no tocante aos materiais, e que a agricultura pode ser também muito beneficiada pelo reforço das estruturas sustentáveis | Notes that there are great opportunities for rural areas in particular to boost their prosperity by stepping up the use of renewable bio-resources both for energy and as materials, and that agriculture too stands to benefit greatly from reinforcing sustainable structures | |
| Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao(s) convite(s), podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços | These guides and guidelines, as well as the work programme and other information relating to the calls, can be obtained from the Commission via the following addresses | |
| relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de | concerning the discharge to be given to the Commission in respect of the implementation of the operations of the European Development Fund (Ninth EDF) for the financial year | |
| Até ‧ EUR, durante três anos (‧- ‧ EUR, ‧- ‧ EUR, ‧- ‧ EUR) para cobertura parcial (até ‧ %) das despesas de análises químicas, realizadas por terceiros ou em nome de terceiros, destinadas a determinar os teores de gordura e de proteínas ou/e de células somáticas em amostras de leite recolhidas em vacas que são propriedade dos membros da Associação | Up to EUR ‧ over the three-year period (‧: EUR ‧, ‧: EUR ‧, ‧: EUR ‧) to cover part, up to ‧ %, of the cost of chemical analyses performed by or on behalf of third parties to determine the fat and protein content and/or somatic cell count of samples of milk taken from cows belonging to the Association's members | |
| Ovinos e caprinos com mais de ‧ meses, ou com mais de dois incisivos permanentes que tenham perfurado a gengiva, que tenham sido abatidos para consumo humano | Sheep and goats over ‧ months of age or which have more than two permanent incisors erupted through the gum and which have been slaughtered for human consumption, and | |
| Poderá a Comissão informar que estratégia prevê para o desenvolvimento económico e social do Uganda? | What is the Commission's present strategy for economic and social development in Uganda? | |
| É criado pelo Conselho de Administração um Conselho de Disciplina constituído pelo Presidente do Conselho de Administração, que exerce a Presidência do Conselho de Disciplina e pelos representantes de três Estados-Membros designados para o efeito por sorteio pelo Conselho de Administração; os representantes devem ter um grau ou um nível de antiguidade comparável ou superior ao do secretário do Conselho de Administração e não ser simultaneamente membros do Conselho de Administração | a Disciplinary Board shall be set up by the Management Board, which shall consist of the Chairman of the Management Board, who shall serve as the Chairman of the Disciplinary Board, and of representatives of three Member States determined by the drawing of lots by the Management Board; the representatives shall be of a higher or comparable rank or level of seniority to the Secretary of the Management Board; they shall not at the same time be members of the Management Board | |
| Prorrogação: Contratos Estado-Regiões- Auxílios no sector das plantas para perfumaria, plantas aromáticas e plantas medicinais | Extension: Contracts State-Regions: Aid for the sector of perfume extraction, aromatic and medicinal plants | |
| a idade mínima para as categorias D e DE é fixada em ‧ anos, sem prejuízo das disposições relativas à condução desses veículos constantes da Directiva ‧/‧/CE | the minimum age for categories D and DE is fixed at ‧ years, without prejudice to the provisions for the driving of such vehicles in Directive ‧/‧/EC | |
| A utilização do microrganismo Saccharomyces cerevisiae MUCL ‧ foi autorizada provisoriamente, pela primeira vez, para leitões, pelo Regulamento (CE) n.o | The use of the micro-organism Saccharomyces cerevisiae MUCL ‧ was provisionally authorised, for the first time, for piglets by Regulation (EC) No | |
| A consolidação do fundamento jurídico para o programa harmonizado de criação, que já está operacional com bons resultados, permitirá ampliar a selecção de ovinos resistentes | Consolidating the legal basis for the harmonised breeding programme, which is already operating with encouraging results, will allow the selection of resistant ovines to be expanded | |
| em caso de avaria da fonte de energia, estando o veículo em movimento, a energia contida no acumulador deve ser suficiente para desencadear os travões quando o comando é accionado | In the event of a failure in the energy source, whilst the vehicle is in motion, the energy in the reservoir shall be sufficient to actuate the brakes when the control is applied | |
| A Fundação coopera em especial com o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) no quadro de um programa de trabalho anual conjunto anexado ao programa de trabalho anual de cada uma das duas agências, com a finalidade de propiciar sinergias e complementaridade entre as actividades de ambas as agências | The Foundation shall cooperate, in particular, with the European Centre for the Development of Vocational Training (Cedefop) in the framework of a joint annual work programme annexed to the annual work programme of each of the two agencies with the objective of promoting synergy and complementarity between their activities | |
| Procedimento para a avaliação do interesse comunitário | Procedure for the assessment of Community interest | |
| Solicita que os debates entre os Estados-Membros conduzam à aplicação antecipada da acumulação em matéria de regras de origem para todos os países vulneráveis, assim como para os países do Sul do Mediterrâneo | Calls for the outcome of discussions among the Member States to be such as to enable cumulation of origin to be applied sooner to all vulnerable countries and the countries of the southern Mediterranean | |
| Prazo específico para apresentação dos pedidos de estatuto de economia de mercado | Specific time limit for submission of claims for market economy status | |
| Além disso, a Comissão estabeleceu directrizes dirigidas aos Estados-Membros para definir, por tipo de inspecção, as normas mínimas a assegurar | Moreover, it has established guidelines for the Member States for defining, per type of inspection, the minimum standards to be ensured | |
| São inicialmente fixadas a preços constantes de ‧, sendo assim objecto de uma indexação de ‧ % ao ano (revisão técnica se necessário em ‧ para os anos ‧-‧) para ter em conta a evolução da taxa de inflação comunitária | It was drawn up at constant ‧ prices and is thus adjusted every year by an index of ‧ % (with a technical revision, if necessary, in ‧ for ‧-‧) in line with Communities' inflation | |
| O desenvolvimento de infra-estruturas electrónicas (Capacidades- Infra-estruturas de investigação) oferece às comunidades de investigação serviços transdisciplinares persistentes baseados em processos complexos concebidos para proporcionar às comunidades virtuais as capacidades decorrentes da distribuição de recursos assentes nas TIC | The development of e-infrastructures (Capacities- research infrastructures) will provide persistent, cross-discipline services to the research communities based upon complex processes designed to bring the power of distributed ICT-based resources to virtual communities | |
| Tendo em conta a Decisão n.o ‧/‧/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ‧ de Maio de ‧, que cria o Fundo para as Fronteiras Externas para o período de ‧ a ‧ no âmbito do programa geral Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios, nomeadamente o artigo ‧.o, o n.o ‧ do artigo ‧.o, o n.o ‧ do artigo ‧.o e o n.o ‧ do artigo ‧.o | Having regard to Decision No ‧/‧/EC of the European Parliament and of the Council of ‧ May ‧ establishing the External Borders Fund for the period ‧ to ‧ as part of the General programme Solidarity and Management of Migration Flows, in particular Articles ‧, ‧, ‧ and ‧ thereof | |
| CONSCIENTES da necessidade de prever disposições específicas para um diálogo reforçado entre os Estados-Membros cuja moeda seja o euro, na expectativa de que o euro se torne a moeda de todos os Estados-Membros da União | CONSCIOUS of the need to lay down special provisions for enhanced dialogue between the Member States whose currency is the euro, pending the euro becoming the currency of all Member States of the Union | |
| Contudo, se este operador utilizar uma fibra já operacional para prestar os seus serviços WES, não incorrerá em qualquer dívida fiscal suplementar ao abrigo do método de aluguer | However, if this operator uses an already lit fibre in order to provide its WES, the extra costs in rates under the rental method will be nil | |
Showing page 1. Found 1302079 sentences matching phrase "pára-choque".Found in 275.821 ms. Translation memories are created by human, but computer aligned, which might cause mistakes. They come from many sources and are not checked. Be warned.