Translation of "eccedente" into Portuguese

L’importo eccedente tale diritto sarebbe stato versato senza causa e dovrebbe pertanto essere rimborsato.

O montante em excesso da taxa paga não tem fundamento jurídico e deve ser restituído.

Il funzionario, qualora abbia esaurito tale congedo, perde il diritto alla retribuzione per il periodo eccedente.

Em caso de esgotamento das férias, o funcionário perde o direito à remuneração pelo período excedente.

Nel caso specifico, tali norme prevedono che le tariffe coprano, ma non eccedano, tutti i costi ragionevoli dell'impianto di trattamento delle acque reflue.

Esta lei determina que as taxas podem cobrir, mas não exceder, todos os custos razoáveis da estação de tratamento de águas residuais em causa.